Termos de uso
Estes termos e condições gerais representam o acordo entre a 9259-2146 Québec Inc (“OXO”) e você (o “Cliente”). Ao usar o site www.oxoinnovation.com (o “Site”) e/ou comprar serviços por meio do Site, o Cliente concorda em estar vinculado e cumprir a Política de Privacidade da OXO e estes termos e condições gerais (coletivamente, o “Acordo”). Este Acordo substitui todos os acordos anteriores entre a OXO e o Cliente, verbais ou escritos, com relação ao seu objeto.
Leia este Acordo antes de usar o Site e/ou contratar nossos serviços de tradução.
1. Serviços
A OXO fornece serviços de tradução para vários documentos em diversos idiomas, bem como serviços de edição e redação nesses mesmos idiomas (coletivamente, os “Serviços”). A OXO envidará esforços razoáveis, mas não poderá garantir que os Serviços oferecidos no Site estejam disponíveis o tempo todo.
2. Acordo suplementar
Caso o Cliente deseje obter Serviços adicionais aos Serviços abrangidos pelo Acordo, tais Serviços adicionais serão objeto de um contrato separado do Acordo. Para esse fim, o Cliente deve se comunicar por e-mail com a OXO pelo seguinte endereço: clpoissant@oxoinnovation.com.
3. Propriedade dos documentos e confidencialidade
O Cliente afirma ter o direito de fornecer todos os documentos entregues em conexão com os Serviços e que seu uso pela OXO, mediante solicitação do Cliente, cumpre e não infringe nenhuma lei, direito de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros.
Qualquer documento enviado pelo Cliente será considerado confidencial e todas as informações pessoais que a OXO coletar do Cliente serão coletadas e tratadas de acordo com a Política de Privacidade da OXO.
4. Lides
Qualquer comentário ou reclamação sobre a precisão de uma tradução, revisão ou redação ou sobre a qualidade de um Serviço prestado nos termos deste Acordo deve ser relatado por escrito à OXO pelo Cliente no prazo de 15 (quinze) dias da entrega dos Serviços, por e-mail, por meio da conta de e-mail usada pelo Cliente para criar a conta OXO do Cliente. Nenhum outro meio de comunicação (incluindo, por exemplo, telefone ou correio normal) será aceito para a comunicação de comentários ou reclamações.
5. Uso do Site
O Site pode ser usado apenas por pessoas que atingiram a maioridade ou a maioridade legal em sua jurisdição de residência e que possam celebrar contratos vinculantes de acordo com as leis aplicáveis. O Site não pode ser usado por pessoas de jurisdições onde o acesso ou uso do Site ou de qualquer parte dele possa ser ilegal ou proibido. É responsabilidade exclusiva do Cliente determinar se o uso do Site é legal e cumprir todas as leis aplicáveis.
6. Força maior
Conforme permitido pela lei aplicável, a OXO se isenta de responsabilidade no caso de impossibilidade ou inviabilidade comercial do cumprimento de uma obrigação nos termos do Acordo em decorrência de qualquer causa ou evento fora do seu controle, como força maior (conforme definida no artigo 1470 do Código Civil de Quebec), casos fortuitos, atos de qualquer autoridade governamental, atos do Cliente, atos de terrorismo, guerras, distúrbios civis, interrupções ou greves trabalhistas, incêndios, explosões etc.
7. Direitos de propriedade intelectual
O Site, incluindo seu conteúdo, texto, elementos gráficos, scripts, apresentação e outras informações contidas no texto, elementos gráficos, arquivos de áudio e vídeo, software, designs, aplicativos, dados e outros materiais disponíveis no Site ou por meio dele, com exceção do Documento Traduzido (o “Conteúdo”), incluindo a maneira em que o Conteúdo é apresentado ou exibido, é e permanece sendo de propriedade da OXO e é protegido pelas leis de direitos autorais e de marcas comerciais e por outras leis relacionadas à propriedade. O uso do Site não confere ao Cliente nenhuma propriedade ou outros direitos com relação ao Site ou ao seu Conteúdo.
8. Uso permitido
O Site é disponibilizado ao Cliente apenas para uso legal. Em especial, salvo disposição expressa em contrário neste Acordo, o Cliente concorda, como condição de uso do Site, em não usar o Site para qualquer finalidade ilegal nos termos das leis aplicáveis ou proibida por este Acordo; em não copiar, imitar, reproduzir, republicar, fazer upload, baixar, publicar, transmitir, modificar, indexar, catalogar, fazer engenharia reversa, descompilar, licenciar, sublicenciar, exibir, revisar, executar, transferir ou distribuir o Site ou o Conteúdo, em sua totalidade ou em parte (incluindo o software usado para a operação do Site), sem o consentimento prévio por escrito.
9. Lei aplicável
O Acordo, o acesso e o uso do Site pelo Cliente e todos os assuntos relacionados são regidos pelas leis da Província de Quebec e pelas leis federais do Canadá aplicáveis. Qualquer lide entre o Cliente e a OXO ou qualquer outra pessoa, atribuível ou relacionada ao Site, ao Acordo ou a qualquer assunto relacionado será submetida aos tribunais de Quebec.
10. Cláusulas independentes
Se qualquer disposição do Acordo for considerada inválida ou nula por qualquer motivo, ela será considerada independente de todas as outras, e as demais disposições continuarão sendo totalmente válidas e aplicáveis.
11. Lucro
Este Acordo beneficia e vincula a OXO, seus sucessores, cessionários e pessoas relacionadas, bem como o Cliente e seus herdeiros, testamenteiros, curadores, sucessores, cessionários e representantes permitidos. O Cliente não pode ceder os direitos e as obrigações conferidos pelo Acordo. A OXO pode ceder o Acordo e seus direitos e obrigações decorrentes dele sem o consentimento do Cliente.
No caso de diferença no significado ou na interpretação destes Termos e Condições e de qualquer tradução deles, a versão em inglês prevalecerá.
12. Comentários ou dúvidas
Se você tiver qualquer comentário ou dúvida sobre este Acordo, entre em contato com a OXO:
Charles Lespérance, presidente
OXO Innovation Inc.
e-mail: clpoissant@oxoinnovation.com
telefone: 1-514-583-0670